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Diário da República

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Diário da República

O Diário da República é exclusivamente editado por via eletrónica em DRE,pt como um serviço público de acesso universal e gratuito a todo o seu conteúdo e funcionalidades, evidenciando-se o acesso para cidadãos com necessidades especiais,, O Diário da República compreende a 1,ª e a 2,ª séries:, São objeto de publicação na 1,ª série do Diário da República os atos normativos

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Diário da Assembleia da República

O Diário da Assembleia da República é o jornal oficial da Assembleia,, Compreende duas séries independentes, sendo a II Série dividida em cinco subséries, Conteúdo de cada série: – I Série – Relato fiel e completo do que ocorr er em cada reunião plenária, – II Série-A – Textos dos decretos, resoluções e deliberações do Plenário, da Comissão Permanente, da Mesa e da

Consultar o Diário da República Eletrónico

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O site oficial do Diário da República Electrónico teve a sua estrutura interna completamente renovada no dia 2 de Novembro de 2021, Por esse motivo o código usado para actualizar este site deixou de funcionar, Como considero que o site oficial tem a qualidade necessária para a utilização corrente vou ponderar nos próximos dias se mantenho este site ou se o desactivo, Se tiverem algum

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Declara sem efeito a publicação da Portaria n,º 425/2021, de 29 de setembro, no Diário da República, 2,ª série, n,º 190, de 29 de setembro de 2021, 2021-11-02 – Aviso 20567/2021 – Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Melgaço,

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O Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Italiana na sua qualidade de Depositário comunicou que a República do Benim formulou uma declaração à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adotada em Roma, a 24 de junho de 1995, 2021-11-02 – Portaria 231/2021 – Ambiente e Ação Climática, Altera a Portaria n,º 203/2021, de 28 de

XXII Governo

Portugal é o país europeu que regista melhor evolução, alcançando novo mínimo histórico, 2021-11-12 às 14h23, Dinheiros públicos são mais bem geridos com «gestão de proximidade» Gestão de proximidade dá condições às autarquias para «prestarem cada vez melhor serviço» Tags: descentralização, Ver mais, Gestão de proximidade dá condições às autarquias para «prestarem

Diário da República Eletrónico

O Diário da República Eletrónico DRE é editado e disponibilizado pela INCM em DRE,ptO DRE faz fé plena, tendo os atos publicados neste site, a partir de 1 de julho de 2006, valor para todos os efeitos legais, conforme resulta da Lei n,º 26/2006 de 30 de junho,, Todos os atos para publicação são submetidos eletronicamente de forma segura, desde 1 de março de 2007,

Diário da República – Wikipédia, a enciclopédia livre

Publicação

Presidente da República lembra caminho a fazer para

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou hoje o Dia Mundial da Alimentação lembrando o caminho a fazer para combater as desigualdades e erradicar a fome no mundo e também em Portugal, O chefe de Estado associou-se a esta data, celebrada pelas Nações Unidas desde 1981, através de uma mensagem publicada no sítio

Lista de presidentes da República Portuguesa – Wikipédia

Segundo presidente da República eleito democraticamente por sufrágio universal após o 25 de Abril de 1974, em 1986 e reeleito em 1991, Primeiro presidente da República civil desde 1926, X Governo Constitucional de Cavaco Silva, Após moção de censura aprovada pela Assembleia da República, Soares dissolve o Parlamento,

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